Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 12:45
Negada execução provisória contra União por projeto do trem-bala Rio-São Paulo-Campinas
A Italplan Engineering Environment & Transports SPA moveu ação contra a União na Justiça italiana
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 20:19
MP prevê garantia da União a empréstimo de até R$ 20 bilhões para implantação de trem-bala
Projeto de implantação de trem-bala ligará os municípios do Rio de Janeiro e Campinas (SP)
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 17:04
"Trem-Bala da Alegria" aumenta em 64% os salários de técnicos do judiciário
Valor aumentaria em R$ 4 bi por ano os gastos com pessoal do Judiciário da União para atender 70 mil profissionais de nível médio que aspiram nível superior sem novo concurso público.
-
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 14:55
Proibido trem bala no DF até solução das deficiências nos serviços públicos essenciais
licitação e o estudo preliminar da implantação do trem de alta velocidade, ligando Brasília à Goiânia.
-
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2010 - 15:20
Procurador do DF não responderá a ação civil pública sobre trem-bala
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que desobrigou um procurador do Distrito Federal de responder a uma ação civil pública sobre contratação sem licitação feita pelo governo local, em 2004.
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 01:00
Medida Provisória nº 396, de 4 de outubro de 2007
Dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Lei nº 10.841, de 18 de fevereiro de 2004, que autoriza a União a permutar Certificados Financeiros do Tesouro.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 19 de Março de 2010 - 01:00
Habeas Corpus. Lesão Corporal Grave.
Violência Doméstica. Pretendida Liberdade Provisoria.
-
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 15:50
Mulher que foi atingida por tiro disparado por segurança deve ser indenizada por dano moral
uma bala, disparada pelo segurança dentro de um vagão
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 17:15
Para PGR, lei do trem de alta velocidade é parcialmente constitucional
De acordo com o parecer, a emenda parlamentar que incluiu a criação da Empresa de Planejamento e Logística S.A. (EPL) não respeitou o devido processo legislativo
-
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2022 - 09:47
"Trem da alegria" no Judiciário vai causar rombo bilionário na União
Emenda inserida em projeto de lei dá suporte a 70 mil técnicos judiciários, de nível médio, com o objetivo de equiparação aos salários dos analistas de nível superior.
-
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 13:01
Estado indenizará por bala perdida
Sendo a segurança um dever imposto constitucionalmente ao Estado, não há qualquer poder discricionário do administrador quanto a isso.
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 11:24
Adiado júri de crime por bala perdida
. Porém, a bala atingiu acidentalmente uma criança, que morreu em virtude do disparo
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 20:08
Vítima de bala perdida ganha indenização
Uma vítima de bala perdida durante um tiroteio entre policiais e bandidos no bairro das Quintas
-
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2007 - 16:02
Indenização por choque com o trem
Acidente por choque com trem gera indenização.
-
Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 18:10
Atropelamento por trem gera indenização
Empresa terá que indenizar pais de homem que morreu em R$ 25 mil cada um por danos morais, além do pagamento de uma pensão mensal
-
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2008 - 14:25
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 03:00
Vítima de bala perdida ganha indenização.
Sentença Civil.
-
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 11:02
Estado deve indenizar vítima de bala perdida
O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a indenizar um cidadão com R$ 10 mil, que foi vítima de bala perdida disparada por um policial civil.
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 11:13
Jovem atingida por bala perdida recebe indenização
Uma adolescente ferida em troca de tiros entre policiais federais e assaltantes no município gaúcho de Pelotas será indenizada por danos morais.